QUEM É BANHA?
Ozair da
Silva, o Banha do PT é identificado com a defesa da melhoria da qualidade de
vida da população do município. O engajamento do candidato a vereador com
causas sociais e políticas tem origem na vida estudantil. Formado em Direito
pela Unisul de Araranguá, sempre foi petista, militou nos principais movimentos
em defesa da democracia, integrando, por exemplo, sindicatos de classe,
pastoral da juventude, diversos conselhos comunitários, diretorias de
associações de moradores e o núcleo gestor que elabora o Plano Diretor
Municipal.
Na União das Associações de Moradores foi um dos seus fundadores e também seu
primeiro presidente. Como suplente já ocupou por diversas vezes uma cadeira da
câmara municipal, sempre pautando suas atuações pela transparência, firmeza e
conhecimento de causa. Também foi secretário municipal de Habitação em
Criciúma.
Sua decisão de dar continuidade à vida pública na condição de candidato a
vereador teve apoio irrestrito da família e dos amigos, em especial de sua mãe
e grande incentivadora.
Dentre suas ações, estão propostas de extrema relevância social e medidas que
visam valorizar em primeiro lugar o bem estar do cidadão melhorando e ampliando
o atendimento no setor da saúde; a
expansão e qualificação da área educacional; o desenvolvimento de
projetos de transparência na administração pública, bem como o fortalecimento
do esporte, cultura, assistência social e turismo.
LINHA DO TEMPO:
Ozair da
Silva, o Banha do PT, é advogado, casado com Cleonice do Canto tem dois filhos,
Caio e Téo. Nasceu na comunidade de Manhoso e reside desde os 9 anos de idade
no Bairro Coloninha. Quando estudante teve participação no Movimento Estudantil
Municipal.
No Bairro
Coloninha foi fundador da Associação de Moradores, participando ativamente de
diversas ações desenvolvidas nessa entidade. No bairro, também foi membro
atuante da Igreja, do Grupo de Jovens, Catequista, Coordenador do Conselho
Pastoral de Comunidades - CPC e CAEP. Tem
formação em Teologia para leigos e, por essa razão foi professor da disciplina
de Ensino Religioso, no Colégio Bernardino Senna Campos, da Coloninha.
É filho de
seu Nei e de dona Maria, ambos sempre atuantes na comunidade, onde sua mãe é
Catequista e Ministra da Eucaristia. Banha tem dois irmãos, o Daí e a Nena.
Toda a família, incluindo pai, mãe e irmãos, mora no Bairro Coloninha.
Nas lutas
comunitárias e sociais, Banha foi fundador e primeiro presidente da União das
Associações de Moradores de Araranguá – UAMA – sendo que foi durante sua
primeira gestão como presidente que foi criada a Olimpíada Interbairros de
Araranguá – OLIBAR.Participou ativamente de vários conselhos municipais, tais
como: Conselho da Criança e do Adolescente, Conselho de Assistência Social,
Conselho Municipal de Saúde, entre outros. Sua participação nessas instâncias
sempre foi destacada.
Participou
da fundação do Sindicato dos Comerciários do Vale do Araranguá. Foi membro
atuante da Pastoral da Juventude, da Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens,
tendo inclusive sido Assessor Diocesano desse órgão.Representando as
Associações de Moradores, atualmente é membro do Núcleo Gestor do novo Plano
Diretor do Município de Araranguá, Plano esse que está discutindo e decidindo o
futuro de nosso Município em todos os aspectos seja no âmbito territorial,
econômico e sustentável.
Banha é
filiado ao PT desde 1987 e nesse período tem sido um dos principais líderes
partidários, com uma atuação pautada pela ética, fidelidade e compromisso com
seu partido. No partido, já ocupou várias funções, inclusive presidente do PT
Municipal. Por sua atuação foi membro da Executiva Estadual do PT, ocupando a
função se Secretário Estadual de Movimentos Populares. Foi secretário municipal
de Habitação de Criciúma durante a gestão Décio Góes.
Banha já
exerceu por algumas vezes a função de vereador em Araranguá, sempre tendo uma
atuação destacada, principalmente por estar preparado para cumprir com as
principais funções do vereador, que é democratizar a Câmara Municipal, legislar
e fiscalizar os destinos o dinheiro público.
BANHA COMO VEREADOR
Exerço a
função de vereador porque acredito que é possível construir um município onde
todas as pessoas tenham condições de viver dignamente, que tenha lugar para
todos independente da sua condição financeira.
Creio que é
possível construir uma cidade onde as pessoas sejam respeitadas e que seus
direitos sejam garantidos. Uma cidade que tenha emprego e saúde pública de
qualidade; educação que atenda as crianças, jovens, adultos, inclusive a melhor
idade. Um município que tenha espaço para o lazer, espaço para as áreas
esportivas. Um município que tenha crescimento com sustentabilidade preservando
o meio ambiente. Um município onde as pessoas sejam ouvidas e tenham garantia
de participação naquilo que tem que ser feito pelo poder público, tendo a
certeza que esses recursos públicos sejam aplicados em obras e serviços que
realmente atendam as necessidades da população.
Acredito
que é possível ter uma administração pública que atenda os que mais precisam
das obras e dos serviços públicos fazendo com que essas melhorias beneficiem
aqueles que necessitam da atuação da administração pública, ou seja, que haja
realmente uma inversão de prioridades.
Quero ser
vereador porque acredito que é possível ser vereador diferente, onde sua maior
promessa seja justamente o fato de lutar junto com as pessoas, comunidades e
entidades de nosso município para que realmente seus pedidos e solicitações
sejam atendidos.
Creio que é
possível democratizar a atuação da Câmara de Vereadores, onde as pessoas e
entidades sejam ouvidas através de reuniões e audiências públicas para
debaterem sobre matérias que serão votadas pelos vereadores. Quero ser vereador
porque acredito que o vereador possa debater com as pessoas e entidades o
Orçamento Municipal para em conjunto com as pessoas decidir onde e como os
recursos públicos devem ser investidos. Acredito que é possível ser vereador
para cumprir com o principal papel do legislador, que é criar leis que tragam
direitos e benefícios para a população, bem como cumprir com o papel de
fiscalizador dos destinos do dinheiro público, pois como vereador poderei
verificar se os recursos estão sendo aplicados em obras e serviços que
beneficiam a população, mas principalmente se está sendo bem investido. Quero
ser vereador para combater a corrupção. Quero ser vereador para ouvir e ser a
voz do povo na câmara.
COMPROMISSOS
Muitos compromissos do vereador Ozair da
Silva, o Banha (PT), eleito com 1.190 votos já integram sua rotina de lutas
como cidadão participativo da vida pública do município onde nasceu, fixou
residência e escolheu para viver. Além de ser um dos fundadores da União das
Associações de Moradores de Araranguá (UAMA), ele foi, em 1990, o primeiro
presidente da entidade, que serve como ponto de equilíbrio, debate e
concentração de forças para que os bairros de Araranguá ofereçam mais estrutura
e qualidade de vida aos seus moradores.
Além de manter-se muito ativo em suas ações comunitárias, Banha permanece em
contato direto com a população. Eleito presidente da câmara nesses primeiros
dois anos de mandato (2013 e 2014), ele atende a comunidade em seu gabinete
todas às quintas-feiras. “Defendo uma gestão democrática e participativa, por
isso a opinião da população é essencial para buscarmos o constante
aprimoramento”, disse. Banha enfatizou que , mantendo uma ligação muito próxima
com os moradores fica facilitada a percepção das necessidades das pessoas.
Araranguá, segundo ele, precisa investir na melhoria de seus serviços e
construir novos equipamentos para acompanhar seu ritmo de crescimento. O ponto
de partida deve ser sempre o cidadão.
Compromissos e transparência são
essenciais
Por meio das eleições define-se quem terá o poder executivo e buscar rumos para
a busca de soluções dos problemas da cidade. Aquele que possui o mandato tem o
dever de lutar, reivindicar, encontrar caminhos, e a chance de abrir portas e
encurtar as distâncias para atingir soluções.
O presente e o futuro da nossa cidade dependem de cada um de nós.
Dessa forma, reafirmamos, neste momento de reflexão e avaliação, nossos
compromissos.
Qual a
importância da Câmara nas decisões sobre a administração da cidade?
- A Câmara Municipal corresponde ao Poder
Legislativo, ou seja, cabe aos seus componentes a elaboração de leis que são da
competência do município, com as quais o cidadão tenha garantido seus direitos,
obras e serviços. Estas leis devem sempre estar em concordâncias com as leis
estaduais e federais, especialmente com nossa constituição estadual e federal.
- Os vereadores são importantes, também,
porque lhes cabe fiscalizar a atuação do prefeito e os gastos da prefeitura.
São eles que devem zelar pelo bom desempenho do Executivo e exigir a prestação
de contas dos gastos públicos. O vereador tem o papel de lutar pela
transparência administrativa, exigindo que todo o gasto público seja divulgado,
garantindo assim que toda a população tenha conhecimento se os recursos
públicos estão sendo investidos em oras e serviços que de fato beneficiam a
população, especialmente aquela que mais precisa da atuação do poder publico
municipal.
- Outra função importante dos vereadores,
porém desconhecida por boa parte da população, é a de funcionar como uma ponte
entre os cidadãos e o prefeito, onde meio de um mecanismo chamado indicação,
ele pode requisitar providências, que são enviadas à prefeitura ou outro órgão
municipal. Como não funcionam com força de lei, as indicações não obrigam que
os prefeitos cumpram-las. Cabe ao prefeito ou secretário atender ou não à
solicitação, porém, se o vereador que apresentou a indicação for atuante e
queira que realmente a indicação seja efetivada, fará juntamente com a
comunidade que será beneficiada, pressão junto ao prefeito e os secretários
para que a mesma seja cumprida.
- Ainda, como função importante dos
vereadores, mas também desconhecida por boa parte da população, é a
possibilidade do uso um mecanismo chamado pedido de informação, onde pode
requisitar informações sobre todas as áreas da prefeitura, tais como processo
de licitação, concurso, gastos, investimentos, folha de pagamento, entre
outras, que são enviadas à prefeitura ou outro órgão municipal. O prefeito tem
a obrigação legal de responder todos os pedidos de informação, sob pena de
responder legalmente pelo não cumprimento.
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