Trajetória de Banha

QUEM É BANHA?

Ozair da Silva, o Banha do PT é identificado com a defesa da melhoria da qualidade de vida da população do município. O engajamento do candidato a vereador com causas sociais e políticas tem origem na vida estudantil. Formado em Direito pela Unisul de Araranguá, sempre foi petista, militou nos principais movimentos em defesa da democracia, integrando, por exemplo, sindicatos de classe, pastoral da juventude, diversos conselhos comunitários, diretorias de associações de moradores e o núcleo gestor que elabora o Plano Diretor Municipal.
Na União das Associações de Moradores foi um dos seus fundadores e também seu primeiro presidente. Como suplente já ocupou por diversas vezes uma cadeira da câmara municipal, sempre pautando suas atuações pela transparência, firmeza e conhecimento de causa. Também foi secretário municipal de Habitação em Criciúma.
Sua decisão de dar continuidade à vida pública na condição de candidato a vereador teve apoio irrestrito da família e dos amigos, em especial de sua mãe e grande incentivadora.
Dentre suas ações, estão propostas de extrema relevância social e medidas que visam valorizar em primeiro lugar o bem estar do cidadão melhorando e ampliando o atendimento no setor da saúde; a  expansão e qualificação da área educacional; o desenvolvimento de projetos de transparência na administração pública, bem como o fortalecimento do esporte, cultura, assistência social e turismo.

LINHA DO TEMPO:

Ozair da Silva, o Banha do PT, é advogado, casado com Cleonice do Canto tem dois filhos, Caio e Téo. Nasceu na comunidade de Manhoso e reside desde os 9 anos de idade no Bairro Coloninha. Quando estudante teve participação no Movimento Estudantil Municipal.

No Bairro Coloninha foi fundador da Associação de Moradores, participando ativamente de diversas ações desenvolvidas nessa entidade. No bairro, também foi membro atuante da Igreja, do Grupo de Jovens, Catequista, Coordenador do Conselho Pastoral de Comunidades - CPC e CAEP. Tem formação em Teologia para leigos e, por essa razão foi professor da disciplina de Ensino Religioso, no Colégio Bernardino Senna Campos, da Coloninha.

É filho de seu Nei e de dona Maria, ambos sempre atuantes na comunidade, onde sua mãe é Catequista e Ministra da Eucaristia. Banha tem dois irmãos, o Daí e a Nena. Toda a família, incluindo pai, mãe e irmãos, mora no Bairro Coloninha.

Nas lutas comunitárias e sociais, Banha foi fundador e primeiro presidente da União das Associações de Moradores de Araranguá – UAMA – sendo que foi durante sua primeira gestão como presidente que foi criada a Olimpíada Interbairros de Araranguá – OLIBAR.Participou ativamente de vários conselhos municipais, tais como: Conselho da Criança e do Adolescente, Conselho de Assistência Social, Conselho Municipal de Saúde, entre outros. Sua participação nessas instâncias sempre foi destacada.

Participou da fundação do Sindicato dos Comerciários do Vale do Araranguá. Foi membro atuante da Pastoral da Juventude, da Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens, tendo inclusive sido Assessor Diocesano desse órgão.Representando as Associações de Moradores, atualmente é membro do Núcleo Gestor do novo Plano Diretor do Município de Araranguá, Plano esse que está discutindo e decidindo o futuro de nosso Município em todos os aspectos seja no âmbito territorial, econômico e sustentável.

Banha é filiado ao PT desde 1987 e nesse período tem sido um dos principais líderes partidários, com uma atuação pautada pela ética, fidelidade e compromisso com seu partido. No partido, já ocupou várias funções, inclusive presidente do PT Municipal. Por sua atuação foi membro da Executiva Estadual do PT, ocupando a função se Secretário Estadual de Movimentos Populares. Foi secretário municipal de Habitação de Criciúma durante a gestão Décio Góes.

Banha já exerceu por algumas vezes a função de vereador em Araranguá, sempre tendo uma atuação destacada, principalmente por estar preparado para cumprir com as principais funções do vereador, que é democratizar a Câmara Municipal, legislar e fiscalizar os destinos o dinheiro público.

BANHA COMO VEREADOR

Exerço a função de vereador porque acredito que é possível construir um município onde todas as pessoas tenham condições de viver dignamente, que tenha lugar para todos independente da sua condição financeira.

Creio que é possível construir uma cidade onde as pessoas sejam respeitadas e que seus direitos sejam garantidos. Uma cidade que tenha emprego e saúde pública de qualidade; educação que atenda as crianças, jovens, adultos, inclusive a melhor idade. Um município que tenha espaço para o lazer, espaço para as áreas esportivas. Um município que tenha crescimento com sustentabilidade preservando o meio ambiente. Um município onde as pessoas sejam ouvidas e tenham garantia de participação naquilo que tem que ser feito pelo poder público, tendo a certeza que esses recursos públicos sejam aplicados em obras e serviços que realmente atendam as necessidades da população.

Acredito que é possível ter uma administração pública que atenda os que mais precisam das obras e dos serviços públicos fazendo com que essas melhorias beneficiem aqueles que necessitam da atuação da administração pública, ou seja, que haja realmente uma inversão de prioridades.

Quero ser vereador porque acredito que é possível ser vereador diferente, onde sua maior promessa seja justamente o fato de lutar junto com as pessoas, comunidades e entidades de nosso município para que realmente seus pedidos e solicitações sejam atendidos.

Creio que é possível democratizar a atuação da Câmara de Vereadores, onde as pessoas e entidades sejam ouvidas através de reuniões e audiências públicas para debaterem sobre matérias que serão votadas pelos vereadores. Quero ser vereador porque acredito que o vereador possa debater com as pessoas e entidades o Orçamento Municipal para em conjunto com as pessoas decidir onde e como os recursos públicos devem ser investidos. Acredito que é possível ser vereador para cumprir com o principal papel do legislador, que é criar leis que tragam direitos e benefícios para a população, bem como cumprir com o papel de fiscalizador dos destinos do dinheiro público, pois como vereador poderei verificar se os recursos estão sendo aplicados em obras e serviços que beneficiam a população, mas principalmente se está sendo bem investido. Quero ser vereador para combater a corrupção. Quero ser vereador para ouvir e ser a voz do povo na câmara.

COMPROMISSOS

Muitos compromissos do vereador Ozair da Silva, o Banha (PT), eleito com 1.190 votos já integram sua rotina de lutas como cidadão participativo da vida pública do município onde nasceu, fixou residência e escolheu para viver. Além de ser um dos fundadores da União das Associações de Moradores de Araranguá (UAMA), ele foi, em 1990, o primeiro presidente da entidade, que serve como ponto de equilíbrio, debate e concentração de forças para que os bairros de Araranguá ofereçam mais estrutura e qualidade de vida aos seus moradores.
Além de manter-se muito ativo em suas ações comunitárias, Banha permanece em contato direto com a população. Eleito presidente da câmara nesses primeiros dois anos de mandato (2013 e 2014), ele atende a comunidade em seu gabinete todas às quintas-feiras. “Defendo uma gestão democrática e participativa, por isso a opinião da população é essencial para buscarmos o constante aprimoramento”, disse. Banha enfatizou que , mantendo uma ligação muito próxima com os moradores fica facilitada a percepção das necessidades das pessoas.

Araranguá, segundo ele, precisa investir na melhoria de seus serviços e construir novos equipamentos para acompanhar seu ritmo de crescimento. O ponto de partida deve ser sempre o cidadão.

Compromissos e transparência são essenciais

Por meio das eleições define-se quem terá o poder executivo e buscar rumos para a busca de soluções dos problemas da cidade. Aquele que possui o mandato tem o dever de lutar, reivindicar, encontrar caminhos, e a chance de abrir portas e encurtar as distâncias para atingir soluções.

O presente e o futuro da nossa cidade dependem de cada um de nós.
Dessa forma, reafirmamos, neste momento de reflexão e avaliação, nossos compromissos.

Qual a importância da Câmara nas decisões sobre a administração da cidade?

- A Câmara Municipal corresponde ao Poder Legislativo, ou seja, cabe aos seus componentes a elaboração de leis que são da competência do município, com as quais o cidadão tenha garantido seus direitos, obras e serviços. Estas leis devem sempre estar em concordâncias com as leis estaduais e federais, especialmente com nossa constituição estadual e federal.

- Os vereadores são importantes, também, porque lhes cabe fiscalizar a atuação do prefeito e os gastos da prefeitura. São eles que devem zelar pelo bom desempenho do Executivo e exigir a prestação de contas dos gastos públicos. O vereador tem o papel de lutar pela transparência administrativa, exigindo que todo o gasto público seja divulgado, garantindo assim que toda a população tenha conhecimento se os recursos públicos estão sendo investidos em oras e serviços que de fato beneficiam a população, especialmente aquela que mais precisa da atuação do poder publico municipal.

- Outra função importante dos vereadores, porém desconhecida por boa parte da população, é a de funcionar como uma ponte entre os cidadãos e o prefeito, onde meio de um mecanismo chamado indicação, ele pode requisitar providências, que são enviadas à prefeitura ou outro órgão municipal. Como não funcionam com força de lei, as indicações não obrigam que os prefeitos cumpram-las. Cabe ao prefeito ou secretário atender ou não à solicitação, porém, se o vereador que apresentou a indicação for atuante e queira que realmente a indicação seja efetivada, fará juntamente com a comunidade que será beneficiada, pressão junto ao prefeito e os secretários para que a mesma seja cumprida.

- Ainda, como função importante dos vereadores, mas também desconhecida por boa parte da população, é a possibilidade do uso um mecanismo chamado pedido de informação, onde pode requisitar informações sobre todas as áreas da prefeitura, tais como processo de licitação, concurso, gastos, investimentos, folha de pagamento, entre outras, que são enviadas à prefeitura ou outro órgão municipal. O prefeito tem a obrigação legal de responder todos os pedidos de informação, sob pena de responder legalmente pelo não cumprimento.